Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

(Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Aprovado fora do número de vagas não consegue nomeação

O candidato I.O. ingressou com mandado com mandado de segurança com pedido de liminar para ser nomeado procurador do Município de Dourados.

Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo

A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.

Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

PT vai ao STF para impedir CPI exclusiva da Petrobras

Mandado de segurança questiona conexão entre fatos apontados para instalação de CPI única

Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.

Ação de indenização por danos morais. Preliminar de prescrição quinquenal. Prisão ilegal dos demandantes.

Transferência para a fase meritória. Prescrição afastada. Inexistência de flagrante, bem como de mandado judicial.

Habeas corpus. Homicídio. Réu inimputável. Medida de segurança de internação.

Mandado de captura cuja expedição foi determinada incontinenti no julgamento do recurso em sentido estrito.

Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.

Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial

Magistrado afirma que empresa foi precipitado ao impetrar mandado sem motivo para aplicação de multas

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal